Se você está pensando em alugar um imóvel, seja como locador ou locatário, saber como fazer um contrato de aluguel é fundamental. Esse documento não é apenas um papel assinado: ele garante direitos e deveres para ambas as partes, evitando dores de cabeça e problemas judiciais no futuro. Aqui, vou te ensinar o passo a passo para criar um contrato de aluguel claro, válido e seguro. Vamos lá?

Identificação das partes

O contrato deve começar com a identificação completa do locador (quem aluga o imóvel) e do locatário (quem vai morar ou usar o imóvel). Inclua:

Nome completo.
CPF ou CNPJ.
Endereço residencial ou comercial.
Certifique-se de que os dados estão corretos para evitar questionamentos jurídicos.

Descrição do imóvel

Descreva o imóvel detalhadamente:

Endereço completo.
Tipo (casa, apartamento, sala comercial).
Tamanho em metros quadrados.
Estado de conservação.

Inclua detalhes importantes, como se o imóvel será entregue mobiliado, com equipamentos ou com vaga de garagem.

Valor do aluguel e forma de pagamento

Aqui você vai especificar:

O valor mensal do aluguel.
A data de vencimento (geralmente entre os dias 1 e 10).
A forma de pagamento (transferência bancária, PIX, boleto, etc.).

Dica: Inclua também reajustes de aluguel, que geralmente seguem o índice IGPM ou IPCA.

Garantias locatícias

Para proteger o locador contra inadimplência, você pode incluir garantias, como:

Caução (depósito de até três aluguéis).
Fiador.
Seguro-fiança.

Escolha a opção que melhor atende às necessidades de ambas as partes.

Prazo do contrato

Defina por quanto tempo o contrato será válido. O mais comum em contratos residenciais é o prazo de 30 meses, mas ele pode ser ajustado conforme a negociação.

Obrigações e responsabilidades

Para evitar confusões, determine quem será responsável por cada despesa. Por exemplo:

O locador geralmente cuida de reparos estruturais (ex.: vazamentos).
O locatário é responsável por manutenções simples (ex.: troca de lâmpadas).

Inclua também regras como:

Proibição de sublocação.
Uso exclusivo do imóvel para fins residenciais, se for o caso.

Multas e cláusulas de rescisão

Sempre inclua cláusulas sobre multa por quebra de contrato antes do prazo. O valor da multa costuma ser proporcional aos meses restantes de contrato.

Assinaturas e testemunhas

Finalize o contrato com as assinaturas do locador, do locatário e de duas testemunhas. Isso aumenta a segurança jurídica do documento.

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