Quebrar um contrato de aluguel antes do prazo pode ser uma situação estressante, mas é mais comum do que você imagina. Mudança de cidade, crescimento da família ou até problemas financeiros podem levar à decisão de encerrar o contrato antes do combinado. Mas como lidar com isso sem enfrentar grandes prejuízos? Vou te explicar o que fazer para sair dessa situação com o mínimo de dor de cabeça possível.

Entenda o contrato antes de tudo

Antes de qualquer ação, leia o contrato com atenção. Ele deve conter:

Cláusulas de rescisão: Verifique as regras para quebra antecipada, como a necessidade de notificação prévia e os valores envolvidos na multa.
Valor da multa contratual: Geralmente, ela é proporcional ao tempo restante do contrato (vamos falar mais disso adiante).
Responsabilidades: Certifique-se de que você cumpriu com suas obrigações, como a devolução do imóvel em boas condições.

Dica: Se você não entender algo, conte com a ajuda de um profissional ou sistemas especializados, como a Notarius Federal, para esclarecer dúvidas.

Calcule a multa proporcional

A multa pela quebra do contrato é comum e normalmente calculada assim:

Multa total ÷ prazo total do contrato × meses restantes.

Por exemplo, se a multa total for R$ 3.000, o contrato tiver 30 meses de duração e faltarem 10 meses para o fim, o cálculo seria:

R$ 3.000 ÷ 30 × 10 = R$ 1.000.

Esse valor deve estar no contrato para evitar disputas entre locador e locatário.

Negocie com o locador

Nem tudo está perdido! Muitos locadores estão abertos à negociação, especialmente se:

Você indicar um novo inquilino para ocupar o imóvel rapidamente.
O imóvel estiver em ótimo estado de conservação, pronto para ser alugado.
O prazo restante do contrato for curto.

Tente uma conversa franca e amigável. Uma boa negociação pode reduzir ou até isentar a multa.

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Devolução do imóvel: cuidado com os detalhes!

Ao entregar o imóvel, faça uma vistoria com o locador para garantir que tudo está em ordem. Caso tenha causado algum dano, ele poderá ser descontado do seu depósito caução ou cobrado separadamente.

Dica extra: Registre a vistoria por escrito e, se possível, fotografe o imóvel no momento da entrega para evitar problemas futuros.

E se a multa for abusiva?

Se o contrato prevê uma multa desproporcional ou regras injustas, você pode questionar sua validade judicialmente. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) protege ambas as partes e garante que as cláusulas sejam justas.

A Notarius Federal pode ajudar

Sabemos que contratos podem gerar dúvidas e incertezas, mas estamos aqui para simplificar sua vida. Na Notarius Federal, oferecemos modelos de contrato bem elaborados e juridicamente seguros, com cláusulas que respeitam os direitos e deveres de todos os envolvidos.

👉 Precisa de ajuda? Entre no nosso site e descubra como podemos te ajudar a resolver sua situação com rapidez e segurança. Sair de um contrato não precisa ser complicado!

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