Para garantir que um imóvel seja legítimo e esteja regularizado, é preciso obter sua matrícula. Neste artigo, você aprenderá como solicitar a matrícula do imóvel de maneira simples e eficiente, seja presencialmente, online ou através de terceiros. Entenda os documentos necessários, o processo e a importância de manter a matrícula do imóvel atualizada para garantir segurança jurídica nas transações imobiliárias.

Processo de Solicitação da Matrícula

Obter a matrícula do imóvel é um processo relativamente simples, mas que exige atenção aos detalhes. O primeiro passo para obter a matrícula é identificar o cartório de Registro de Imóveis responsável pelo registro do imóvel. Para isso, é necessário consultar a escritura do imóvel, que contém informações sobre o cartório em que o bem foi registrado. Caso você não tenha acesso à escritura, o número de inscrição do imóvel no IPTU pode ser uma alternativa para encontrar o cartório correspondente.

Uma vez localizado o cartório, existem três formas principais de solicitar a matrícula do imóvel: presencialmente, online ou por meio de terceiros. Cada uma dessas opções tem suas vantagens e requisitos específicos.

Solicitação Presencial

A forma tradicional de solicitar a matrícula do imóvel é comparecendo diretamente ao Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel foi registrado. Nesse caso, será necessário apresentar documentos como a escritura do imóvel ou o número de inscrição no IPTU para que o cartório possa localizar o registro. O atendente do cartório informará o valor das taxas de emolumentos e o prazo para emissão da certidão de matrícula. O prazo pode variar dependendo do cartório, mas geralmente leva de 1 a 5 dias úteis para que a certidão esteja pronta.

Solicitação Online

Em muitos cartórios, é possível solicitar a matrícula do imóvel pela internet, facilitando bastante o processo para quem não tem tempo de ir pessoalmente ao cartório. Para isso, basta acessar o site do Cartório de Registro de Imóveis e seguir as orientações para solicitar a certidão. Geralmente, o processo inclui o preenchimento de um formulário com as informações do imóvel, como o número da matrícula ou o número de inscrição do IPTU. Após preencher os dados e pagar a taxa de emolumentos, a certidão de matrícula será enviada para o e-mail do solicitante ou disponibilizada para download no próprio site.

Solicitação por Meio de Terceiros

Outra opção é contratar um despachante imobiliário para realizar a solicitação da matrícula do imóvel em nome do proprietário. O despachante é um profissional especializado em processos burocráticos e pode agilizar a obtenção do documento, especialmente se o solicitante não tiver tempo ou experiência para lidar com os trâmites cartoriais. O despachante cuidará de toda a documentação necessária e do pagamento das taxas, além de buscar a certidão junto ao cartório.

Documentos Necessários para Solicitar a Matrícula

Os documentos necessários para solicitar a matrícula podem variar de acordo com o cartório, mas geralmente incluem: a escritura do imóvel, o número de inscrição no IPTU ou algum outro documento que comprove a identificação do imóvel. Além disso, é preciso pagar uma taxa para emissão da certidão de matrícula, que varia de acordo com o estado e o cartório.

Conclusão

Obter a matrícula do imóvel é um procedimento relativamente simples, mas essencial para garantir a segurança jurídica e a transparência nas transações imobiliárias. Seja presencialmente, online ou por meio de terceiros, a solicitação da matrícula é um passo necessário para assegurar que o imóvel esteja legalmente regularizado. A obtenção da matrícula é fundamental para quem deseja comprar, vender ou realizar qualquer tipo de transação envolvendo imóveis, pois ela é a garantia de que o bem está livre de problemas legais e fiscalmente regularizado.

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