Como tirar a segunda via da Certidão de Matrícula?
A Certidão de Matrícula é um documento essencial para validar a regularidade jurídica de um imóvel, sendo um requisito fundamental para muitas transações imobiliárias. Porém, por diversas razões, como perda ou extravio, pode ser necessário obter a segunda via deste documento. Neste artigo, vamos explorar o processo para solicitar a segunda via da Certidão de Matrícula, os requisitos necessários, os canais de solicitação e as principais dúvidas que surgem sobre esse procedimento.
O que é a Certidão de Matrícula e sua importância
Antes de entender como obter a segunda via, é importante saber o que é e qual a importância da Certidão de Matrícula. Este documento contém o histórico completo do imóvel, incluindo informações sobre o proprietário, averbações, hipotecas, penhoras, e ações judiciais que possam envolver a propriedade. A Certidão de Matrícula é fundamental para comprovar a regularidade do imóvel e é frequentemente exigida em transações como compra e venda, financiamentos, e em processos judiciais.
Porém, como qualquer documento, a Certidão de Matrícula pode ser perdida ou danificada, o que leva à necessidade de solicitar uma segunda via.
Quando é necessário solicitar a segunda via da Certidão de Matrícula?
Existem várias situações em que é necessário solicitar a segunda via da Certidão de Matrícula. Alguns dos motivos mais comuns incluem:
- Extravio ou perda: O documento original foi perdido ou extraviado, e o proprietário precisa de uma nova via para dar sequência a um processo de venda ou financiamento.
- Danos no documento: Caso o documento original tenha sido danificado a ponto de não ser legível ou utilizável, a segunda via é uma solução.
- Necessidade de uma certidão atualizada: Em algumas situações, pode ser necessário solicitar uma nova certidão para garantir que as informações sobre o imóvel estão atualizadas, mesmo que o documento anterior esteja em boas condições.
Como solicitar a segunda via da Certidão de Matrícula?
O processo para solicitar a segunda via da Certidão de Matrícula é relativamente simples e pode ser feito de várias maneiras. Dependendo da localização do imóvel e da disponibilidade do cartório, as opções de solicitação podem incluir:
- Solicitação presencial: A maneira mais tradicional de solicitar a segunda via é comparecendo pessoalmente ao Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel foi registrado. Para isso, o solicitante precisará informar dados como o número de matrícula do imóvel, o endereço e os dados de registro do imóvel.
Passos: - Dirija-se ao Cartório de Registro de Imóveis competente (onde o imóvel está registrado).
- Preencha o requerimento de solicitação de segunda via.
- Apresente os documentos solicitados, como documento de identificação e comprovante de residência.
- Efetue o pagamento da taxa correspondente.
- A solicitação presencial pode ser uma boa opção quando o solicitante precisa de mais informações sobre o processo e prefere uma assistência direta do cartório.
- Solicitação online: Muitos cartórios oferecem a opção de solicitar a segunda via da Certidão de Matrícula pela internet, através de seus portais digitais. Essa modalidade é mais ágil e pode ser muito conveniente para quem não quer se deslocar até o cartório.
Passos: - Acesse o site do Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado.
- Localize a seção para solicitação de certidão e preencha o formulário de solicitação.
- Envie os documentos necessários, como o número de matrícula ou informações sobre o imóvel.
- Efetue o pagamento das taxas exigidas de forma online, se disponível.
- A solicitação online é ideal para quem busca praticidade e rapidez, pois elimina a necessidade de deslocamento.
- Solicitação por meio de terceiros (despachantes): Caso o proprietário do imóvel não tenha tempo ou disponibilidade para ir ao cartório pessoalmente ou fazer o processo online, ele pode contratar um despachante imobiliário para solicitar a segunda via da certidão em seu nome.
Passos: - Escolha um despachante imobiliário de confiança.
- Forneça os dados do imóvel e o motivo da solicitação.
- O despachante se encarregará de todo o processo junto ao cartório e entregará o documento solicitado.
Quais documentos são necessários para solicitar a segunda via?
A solicitação da segunda via da Certidão de Matrícula exige a apresentação de alguns documentos importantes, que podem variar conforme a região ou a exigência do cartório. Os documentos geralmente exigidos são:
- Documento de Identidade: Para confirmar que a pessoa solicitando a certidão tem direito a obter o documento, como uma cópia do RG ou CNH.
- Comprovante de residência: Para confirmar a identidade do solicitante e o endereço atual.
- Número de matrícula do imóvel: Embora em alguns casos o cartório possa localizar a matrícula pelo nome do proprietário, o número de matrícula facilita e agiliza o processo.
- Comprovante de pagamento das taxas: O valor da certidão de matrícula pode variar dependendo do tipo solicitado, e a taxa precisa ser paga no momento da solicitação.
Quanto custa a segunda via da Certidão de Matrícula?
O custo para solicitar a segunda via da Certidão de Matrícula pode variar dependendo do estado e do tipo de certidão (simples ou de inteiro teor). Em geral, o valor pode variar entre R$ 30,00 e R$ 100,00, mas é sempre importante consultar o cartório para obter informações precisas sobre as taxas.
Conclusão
A segunda via da Certidão de Matrícula pode ser solicitada de forma simples, seja presencialmente, online ou por meio de terceiros. Esse procedimento é essencial quando o documento original é extraviado ou danificado. Sempre verifique os requisitos e custos específicos com o cartório responsável, garantindo que você tenha todos os documentos necessários para realizar o processo de maneira eficiente e sem problemas.
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