Como tirar a segunda via da Certidão de Matrícula?

A Certidão de Matrícula é um documento essencial para validar a regularidade jurídica de um imóvel, sendo um requisito fundamental para muitas transações imobiliárias. Porém, por diversas razões, como perda ou extravio, pode ser necessário obter a segunda via deste documento. Neste artigo, vamos explorar o processo para solicitar a segunda via da Certidão de Matrícula, os requisitos necessários, os canais de solicitação e as principais dúvidas que surgem sobre esse procedimento.

O que é a Certidão de Matrícula e sua importância

Antes de entender como obter a segunda via, é importante saber o que é e qual a importância da Certidão de Matrícula. Este documento contém o histórico completo do imóvel, incluindo informações sobre o proprietário, averbações, hipotecas, penhoras, e ações judiciais que possam envolver a propriedade. A Certidão de Matrícula é fundamental para comprovar a regularidade do imóvel e é frequentemente exigida em transações como compra e venda, financiamentos, e em processos judiciais.

Porém, como qualquer documento, a Certidão de Matrícula pode ser perdida ou danificada, o que leva à necessidade de solicitar uma segunda via.

Quando é necessário solicitar a segunda via da Certidão de Matrícula?

Existem várias situações em que é necessário solicitar a segunda via da Certidão de Matrícula. Alguns dos motivos mais comuns incluem:

• Extravio ou perda: O documento original foi perdido ou extraviado, e o proprietário precisa de uma nova via para dar sequência a um processo de venda ou financiamento.
• Danos no documento: Caso o documento original tenha sido danificado a ponto de não ser legível ou utilizável, a segunda via é uma solução.
• Necessidade de uma certidão atualizada: Em algumas situações, pode ser necessário solicitar uma nova certidão para garantir que as informações sobre o imóvel estão atualizadas, mesmo que o documento anterior esteja em boas condições.

Como solicitar a segunda via da Certidão de Matrícula?

O processo para solicitar a segunda via da Certidão de Matrícula é relativamente simples e pode ser feito de várias maneiras. Dependendo da localização do imóvel e da disponibilidade do cartório, as opções de solicitação podem incluir:

• Solicitação presencial: A maneira mais tradicional de solicitar a segunda via é comparecendo pessoalmente ao Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel foi registrado. Para isso, o solicitante precisará informar dados como o número de matrícula do imóvel, o endereço e os dados de registro do imóvel.
  Passos:
1. Dirija-se ao Cartório de Registro de Imóveis competente (onde o imóvel está registrado).
2. Preencha o requerimento de solicitação de segunda via.
3. Apresente os documentos solicitados, como documento de identificação e comprovante de residência.
4. Efetue o pagamento da taxa correspondente.
• A solicitação presencial pode ser uma boa opção quando o solicitante precisa de mais informações sobre o processo e prefere uma assistência direta do cartório.
• Solicitação online: Muitos cartórios oferecem a opção de solicitar a segunda via da Certidão de Matrícula pela internet, através de seus portais digitais. Essa modalidade é mais ágil e pode ser muito conveniente para quem não quer se deslocar até o cartório.
  Passos:
1. Acesse o site do Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado.
2. Localize a seção para solicitação de certidão e preencha o formulário de solicitação.
3. Envie os documentos necessários, como o número de matrícula ou informações sobre o imóvel.
4. Efetue o pagamento das taxas exigidas de forma online, se disponível.
• A solicitação online é ideal para quem busca praticidade e rapidez, pois elimina a necessidade de deslocamento.
• Solicitação por meio de terceiros (despachantes): Caso o proprietário do imóvel não tenha tempo ou disponibilidade para ir ao cartório pessoalmente ou fazer o processo online, ele pode contratar um despachante imobiliário para solicitar a segunda via da certidão em seu nome.
  Passos:
1. Escolha um despachante imobiliário de confiança.
2. Forneça os dados do imóvel e o motivo da solicitação.
3. O despachante se encarregará de todo o processo junto ao cartório e entregará o documento solicitado.

Quais documentos são necessários para solicitar a segunda via?

A solicitação da segunda via da Certidão de Matrícula exige a apresentação de alguns documentos importantes, que podem variar conforme a região ou a exigência do cartório. Os documentos geralmente exigidos são:

• Documento de Identidade: Para confirmar que a pessoa solicitando a certidão tem direito a obter o documento, como uma cópia do RG ou CNH.
• Comprovante de residência: Para confirmar a identidade do solicitante e o endereço atual.
• Número de matrícula do imóvel: Embora em alguns casos o cartório possa localizar a matrícula pelo nome do proprietário, o número de matrícula facilita e agiliza o processo.
• Comprovante de pagamento das taxas: O valor da certidão de matrícula pode variar dependendo do tipo solicitado, e a taxa precisa ser paga no momento da solicitação.

Quanto custa a segunda via da Certidão de Matrícula?

O custo para solicitar a segunda via da Certidão de Matrícula pode variar dependendo do estado e do tipo de certidão (simples ou de inteiro teor). Em geral, o valor pode variar entre R$ 30,00 e R$ 100,00, mas é sempre importante consultar o cartório para obter informações precisas sobre as taxas.

Conclusão

A segunda via da Certidão de Matrícula pode ser solicitada de forma simples, seja presencialmente, online ou por meio de terceiros. Esse procedimento é essencial quando o documento original é extraviado ou danificado. Sempre verifique os requisitos e custos específicos com o cartório responsável, garantindo que você tenha todos os documentos necessários para realizar o processo de maneira eficiente e sem problemas.

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